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Autuações por conta da Lei do Descanso triplicam em 2022

Alta do diesel no último ano está relacionada aos números


Os descumprimentos da Lei do Descanso triplicaram no primeiro semestre deste ano. Essa estatística é da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e revela que as autuações por excesso de jornada aumentaram 218% no primeiro semestre deste ano. Em 2022 foram 50.467 autuações, contra 15.825 de janeiro a junho de 2021.


A Lei do Descanso determina que o motorista pare de dirigir por 30 minutos a cada seis horas de trabalho. É proibido passar mais de cinco horas e meia ao volante sem interrupção.


Também existem os pontos de parada e descanso à beira das estradas. Lá é permitida a parada segura do veículo e o repouso necessário.


No caso do transporte de passageiros esse limite é reduzido para quatro horas. A lei também obriga que os motoristas tenham intervalos de 11 horas ininterruptas entre um dia e outro de trabalho.


O Alysson Coimba, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Anmetra), comenta que o aumento da infração está ligado a questões econômicas. “Em dois anos o diesel acumulou alta de quase 90%. Os caminhoneiros estão tendo que trabalhar muito mais e isso impacta não só a saúde da categoria, mas coloca em risco a integridade física de todos os demais usuários das vias que circulam.”


Coimbra também alerta para a Medida Provisória 1112 (Renovar) que tem como objetivo a renovação da frota de caminhões, mas também acaba com o limite de tempo de direção contínua dos caminhoneiros.


Atualmente a MP espera a sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Ela já passou pela Câmara e pelo Senado Federal no começo de agosto.


Fonte: Fonte & CIA

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