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Preço da gasolina caiu 11,9% em Minas Gerais

De acordo com a ANP, comparando os valores das últimas quatro semanas, a queda foi de 11,9% no valor da gasolina


O efeito da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina já está chegando ao consumidor. Em Minas Gerais, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), comparando os valores das últimas quatro semanas, houve queda de 11,9% no valor da gasolina ou R$ 0,89 a menos por litro.


Já no caso do diesel, cuja alíquota do ICMS praticada no Estado é de 15%, ou seja, menor que o teto de 18%, não houve impacto e devido ao novo reajuste, no final de junho, o combustível apresentou alta na cotação. Em Minas Gerais, o litro do diesel, no mesmo período, ficou 9,62% mais caro.


A redução da alíquota do ICMS foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no dia 1º de julho. Conforme estabeleceu a Lei Complementar 194/22, o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica em Minas Gerais será limitado em 18%. No Estado, o ICMS da gasolina era de 31% e do diesel de 15%.


Com a redução do imposto e repasse da cadeia, os preços da gasolina ficaram mais acessíveis nos postos do Estado e também em Belo Horizonte.


Conforme os dados da ANP, o litro da gasolina, em Minas Gerais, na última semana estava cotado a R$ 6,57, valor que caiu 11,93% em um mês, já que o litro, na semana de 12 a 18 de junho era negociado, em média a R$ 7,46. Em uma semana, a redução foi de 11,09% com o preço caindo de R$ 7,39 para R$ 6,57 praticado na semana passada.


Em Belo Horizonte, os preços também caíram. O litro que em junho era negociado, em média, a R$ 7,37 caiu para atuais R$ 6,25, uma diferença de R$ 1,12 ou 17,92% a menos. Em apenas uma semana, a cotação caiu 13,31%.


De acordo com nota do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), no caso da gasolina, a maioria das distribuidoras já repassou integralmente o desconto gerado com a queda do ICMS. A redução repassada depende do acordo comercial de cada distribuidora.


“O que o Minaspetro tem visto é que a maioria das distribuidoras já repassou o reajuste. Com a redução do preço, temos visto um maior movimento nos postos. Preço mais baixo gera mais venda”.


Diesel continua em alta

Já os preços do diesel continuam em alta. De acordo com a nota do Minaspetro, a alíquota do ICMS foi limitada a 18%, porém, em Minas Gerais, o índice praticado é de 15%, então, não houve impacto na redução.


Além disso, segundo o Minaspetro, no Estado, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) está abaixo do preço do preço médio praticado e também da média do PMPF no Brasil que é de R$ 5,77. De acordo com o convênio 110 do Confaz, quando isso acontece, para a base de cálculo do ICMS prevalece o maior valor. Então, o ICMS do diesel está sendo calculado sobre o valor de R$ 5,77.


Nas últimas quatro semanas, outro fator que elevou os preços do diesel foi o reajuste de quase 15% anunciado pela Petrobras.


Devido à situação e a novos reajustes anunciados, em quatro semanas, encerradas no dia 9 de julho, o preço do diesel, em Minas Gerais, avançou 9,62%, com o litro saindo de R$ 6,89 na semana de 12 a 18 de junho, para R$ 7,52 na última semana.


Em Belo Horizonte, a alta é de 10,08%, com o preço subindo de R$ 6,74 para atuais R$ 7,42.


Segundo o Minaspetro, uma redução do preço do diesel depende da Petrobras e do mercado externo. Hoje, o cálculo da arbitragem – comparação dos preços do mercado interno com o externo – está equivalente, com apenas R$ 0,01 centavo a mais no exterior. Como o preço do petróleo está em queda, pode ser que ocorra redução do valor.


Etanol em baixa

O etanol também não teve a alíquota do ICMS reduzida, já que a praticada,16%, está abaixo do teto. Com a safra de cana-de-açúcar avançando, no Estado, o preço do biocombustível apresentou queda de 6,4%, com o preço de quatro semanas atrás caindo de R$ 5 para atuais R$ 4,68.


Em Belo Horizonte, abastecer com etanol hidratado ficou 5,27% mais barato. O litro foi cotado a R$ 4,67 na última semana, ante R$ 4,93 praticado há quase um mês.


Decisão da ANP é criticada por distribuidoras

Rio – Distribuidoras de combustíveis e entidades que representam o setor de distribuição criticaram, ontem, a proposta da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de aumento dos estoques de diesel A (puro) S-10 para mitigar os riscos de desabastecimento no Brasil.


Durante audiência pública realizada pela agência para debater o tema, o gerente de Relações Institucionais da Raízen, Luciano Libório, afirmou que não ficou claro o porquê de a ANP ter fixado o percentual de 8% ou mais de market share para as distribuidoras serem obrigadas a manter estoques mínimos equivalentes a nove dias do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior.


“Quando você obriga alguns agentes, dentro dessa estrutura do corte de 8% a ter no mínimo 9 dias, significa que outros, que estão com estoque acima de 9 não precisam fazer nada, podem até baixar o nível”, disse Libório.


O gerente de Processos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Samuel Carvalho, disse que o setor entende as preocupações do regulador com os impactos da oferta global mais restrita do diesel no mercado interno, mas que a proposta cria assimetrias e tende a aumentar os custos das empresas.


“É importante destacar que esses estoques são definidos por cada agente, para cada instalação, de acordo com a estratégia de cada um. A demanda em cada localidade pode variar muito ao longo de um período. Na medida em que a ANP coloca essa obrigação, ela limita um pouco essas estratégias”, disse Carvalho.


Segundo Carvalho, na prática, a obrigatoriedade estudada pela agência exclui 33% do mercado de distribuição.” Fica, basicamente, o peso do atendimento ao mercado em cima de três agentes”, disse, referindo-se às empresas Vibra, Raízen e Ipiranga.


Uma fonte do setor disse à Reuters, sob condição de anonimato, que, hoje, as empresas são obrigadas a manter um estoque de 3 a 5 dias. Elevar os níveis para 9 dias, disse a fonte, aumentaria os custos em “centenas de milhões de reais” por mês e não resolveria o problema.


Esse aumento de custos se refere principalmente à expansão da capacidade de armazenamento e a operacionalização logística para levar esse combustível estocado às regiões que são mais suscetíveis ao desabastecimento.


“Pouco importa a gente fazer estoque em SP, RJ ou no Sul para atender a uma emergência no Amazonas. Não tem como. Essa é uma distorção. Você tem que fazer estoque onde pode haver problemas”, disse a fonte.


Diante do risco de faltar diesel no País, o presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira (11) que o Brasil estava perto de fechar um acordo com a Rússia para importar o combustível. (Reuters)


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