Governo federal incluirá áreas de descanso para caminhoneiros nas novas concessões rodoviárias

Estruturas serão obrigatórias nos editais e integrarão programas sociais e de saúde pública

O governo federal anunciou que todas as novas concessões de rodovias deverão prever a implantação de áreas de descanso destinadas a caminhoneiros, com foco na melhoria das condições de trabalho e na segurança nas estradas. A medida foi comunicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista coletiva realizada no dia 3 de junho, no Palácio do Planalto.

De acordo com o presidente, os espaços deverão oferecer condições adequadas para repouso e atendimento médico especializado. As estruturas farão parte do programa "Agora Tem Especialista", voltado ao atendimento em saúde de profissionais do transporte de cargas. “Em todas as concessões de estrada neste país haverá um lugar para os caminhoneiros descansarem, dormirem tranquilamente com segurança”, declarou Lula. “Inclusive, vai ter um programa de atendimento aos motoristas nesses estacionamentos.”

A obrigatoriedade será incluída nos editais de concessões rodoviárias atualmente em fase de elaboração, segundo nota divulgada pelo governo. A meta é garantir pelo menos uma área de descanso a cada 200 quilômetros, com prioridade para corredores logísticos como as rodovias BR-163, BR-101, BR-116 e BR-364.

A medida atende a uma demanda antiga de entidades representativas do setor, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que há anos reivindicam a criação de locais adequados para repouso, alimentação e cuidados com a saúde ao longo das estradas federais.

Para o governo, a ausência de infraestrutura voltada ao descanso dos motoristas é um fator que impacta negativamente tanto a segurança viária quanto a saúde física e mental dos profissionais, além de afetar a eficiência logística. Um interlocutor do Ministério dos Transportes, que preferiu não se identificar, destacou que o plano é parte de um pacote mais amplo de políticas sociais e econômicas que será detalhado nas próximas semanas.

A proposta também prevê integração com outras ações estruturantes, como o fortalecimento da malha viária, apoio à profissionalização da categoria e estímulo à formalização de transportadores autônomos.

Representantes do setor elogiam iniciativa, mas cobram implementação efetiva

Lideranças do setor elogiaram a proposta, mas alertaram para a necessidade de execução prática, cronogramas definidos e fiscalização. “O que o presidente Lula anunciou é uma vitória parcial da luta dos caminhoneiros. Agora é preciso garantir execução, prazos e fiscalização nas concessões para que não fique só no papel”, afirmou Wallace Landim, conhecido como Chorão, liderança da categoria.

A implementação das áreas de descanso poderá envolver parcerias público-privadas, concessões específicas ou responsabilidade direta das concessionárias que assumirem os trechos rodoviários. A regulamentação e os modelos de operação ainda serão definidos pelos órgãos competentes, incluindo o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte: Tecnologística