MP do Frete segue parada no Senado e aumenta preocupação no setor de transporte

A Medida Provisória (MP) que altera as regras de fiscalização do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas continua sem avanço no Senado Federal e pode perder a validade no próximo dia 16 de julho, caso não seja votada. O impasse tem gerado preocupação entre transportadores, caminhoneiros e embarcadores, além de reacender discussões sobre uma possível paralisação da categoria.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados há cerca de três semanas e aguarda análise do Plenário do Senado. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, lideranças dos caminhoneiros pressionam pela votação e afirmam que a medida é fundamental para garantir maior efetividade na fiscalização do piso mínimo do frete estabelecido pela ANTT.

Entre as mudanças previstas, a MP reforça os mecanismos de fiscalização do cumprimento da tabela do frete e altera regras relacionadas às penalidades aplicadas aos contratantes. Durante a tramitação na Câmara, o texto recebeu ajustes, como a redução do valor de algumas multas, flexibilização de determinadas punições e a possibilidade de conversão de multas em advertência em casos específicos.

O tema, entretanto, divide opiniões. Enquanto representantes dos caminhoneiros defendem a aprovação da medida por entenderem que ela fortalece o cumprimento da política de preços mínimos do frete, entidades do agronegócio, da indústria e dos embarcadores avaliam que as alterações podem elevar os custos logísticos e aumentar a insegurança jurídica nas operações de transporte.

Caso a MP não seja apreciada pelo Senado até o prazo de vigência, ela perderá a eficácia e as mudanças previstas deixarão de produzir efeitos. Diante desse cenário, o setor acompanha atentamente a tramitação da matéria, que pode impactar diretamente as relações comerciais entre transportadores, contratantes e demais agentes da cadeia logística.