O governo federal optou mesmo por separar as concessões das BRs 381 e 262. As minutas do novo edital da licitação da estrada mineira que ficou nacionalmente conhecida como “Rodovia da Morte”, pelo alto número de acidentes com vítimas fatais, estão disponíveis para consulta pública até o próximo dia 8 de agosto.
Na nova versão, que mantém o trecho da 381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, mas exclui a 262, entre João Monlevade e Viana, no Espírito Santo, os investimentos estão estimados em R$ 5,6 bilhões. Já os custos operacionais, em R$ 3,2 bilhões.
O projeto foi reduzido pela metade, uma vez que a extensão do trecho mantido pelo Ministério da Infraestrutura é de 304 quilômetros contra 686 quilômetros da versão original. O orçamento anterior também caiu e o prazo de concessão foi mantido em 30 anos. A empresa ou consórcio vencedor deverá fazer a recuperação, operação, manutenção e implantação de melhorias, entre elas, obras de duplicação. Já as praças de pedágio estão previstas para: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares.
Agora, tanto a publicação do novo edital quanto o agendamento do leilão devem ocorrer apenas no final do ano, enquanto a assinatura do contrato vai ficar para 2023. Além disso, uma audiência pública virtual está agendada para o dia 3 de agosto.
Sem atrair o interesse da iniciativa privada em duas tentativas, o Ministério da Infraestrutura decidiu alterar o modelo de concessão para destravar este projeto que, ao lado do Anel Rodoviário e do metrô de Belo Horizonte, é esperado pela população mineira há décadas. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as mudanças se justificam pela necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual. E foram feitas diante de novos estudos e intenso debate com o setor.
GOVERNO FEDERAL CONSIDERA BR-381 PRIORITÁRIA
Procurado, o Ministério da Infraestrutura confirmou o desmembramento como forma de se chegar a uma modelagem mais atrativa para os investidores. E classificou o tema como prioritário para o governo federal. “Se trata de uma região muito importante, com rodovias que têm necessidade histórica de receber investimentos”, disse por nota.
Questionada sobre o destino da BR-262, a Pasta informou que o projeto continua em avaliação, a fim de que se chegue a um formato que garanta os investimentos necessários à sua modernização. E completou que ainda não há definição se as adequações serão realizadas por concessão ou obra pública.
O governo de Minas, por sua vez, destacou que tem solicitado ao governo federal celeridade na implementação do projeto de concessão da BR-381, em reuniões realizadas em Brasília, a partir de conversas com o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). E reforçou que o governador Romeu Zema (Novo) “acredita que a repactuação do acordo de Mariana permitirá o andamento do projeto de concessão, fundamental para o desenvolvimento da região do Vale do Aço”.
De maneira complementar, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressaltou que o governo estadual sugeriu alguns caminhos para a União, mas admitiu que agora eles estão focados na concessão da BR-381 e somente deverão voltar esforços para a BR-262 quando a primeira estiver licitada.
“A região é complicada de se trabalhar, em função da geologia, e a extensão estava sendo um complicador para a atração de investidores. A opção então foi desmembrar os projetos e reservar recursos do acordo de Mariana para a (BR) 262. Há duas opções: usar o recurso e o Dnit executar as obras ou fazer uma concessão com aporte de recurso. A estratégia e a decisão são do governo federal”, explicou.
INVESTIDORES INTERNACIONAIS AINDA DESINTERESSADOS PELA BR-381
Na avaliação do membro da Comissão de Transportes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Elzo Jorge Nassarala, o projeto ficou, de fato, mais atrativo. Assim, são esperados concorrentes para o leilão. Mas ele não garante que haja empreiteiras internacionais.
“As estrangeiras ainda estão desanimadas com o Brasil. Um investidor espanhol me procurou há algum tempo e disse que prefere esperar o cenário se acalmar para voltar a aplicar dinheiro no País”, revelou.
Nassarala lembrou que a concessão da BR-381 se arrasta por décadas e disse que as adequações foram necessárias para que não houvesse o que chamou de mais um “vexame da BR-381” – se referindo à falta de interessados na concorrência. “O mais emblemático dos projetos foi desenvolvido em 2003; concluído em 2020; e colocado em concorrência em 2012. O governo disponibilizou 14 lotes e apenas três foram concluídos. A gente sonha com isso. Mas esse problema só vai ser resolvido com uma estrada bem feita, reformada com técnica”, alertou.
Fonte: SETCEMG