O Programa Despoluir, criado como uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional do Transporte - CNT, do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, é um importante parceiro dos transportadores no Brasil, promovendo a responsabilidade socioambiental e sendo reconhecido internacionalmente.
Uma das principais ações realizadas pelo Despoluir são as avaliações veiculares ambientais, conduzidas pelas equipes técnicas das Federações de transporte de passageiros e de cargas afiliadas à CNT. No estado de Minas Gerais, a FETCEMG é a responsável pela gestão e operação dessas avaliações, contando com o apoio dos sindicatos para melhor atender os transportadores.
Os testes são feitos em veículos movidos a diesel e emplacados, seguindo as definições de limites da Resolução CONAMA 418/09 e os procedimentos da Instrução Normativa nº 06/10 do IBAMA. Cada teste leva de 5 a 10 minutos para ser realizado, e os técnicos agendam visitas nas empresas para aferir o maior número possível de veículos. Após a aferição, é emitido um laudo com validade de 180 dias, e os veículos aprovados recebem na hora um selo indicando o status de "APROVADO".
É importante ressaltar que as aferições em si são gratuitas, porém é solicitada uma contribuição de R$50,00 por aferição realizada, acrescida do valor fixo de R$140,00 quando o local das aferições fica fora da região metropolitana de Uberlândia. Para as empresas filiadas a um dos sindicatos da Federação, essa contribuição é isenta.
A participação no Programa Despoluir é voluntária, visto que se trata de uma iniciativa educativa, não fiscalizadora. Seu objetivo é conscientizar sobre a importância da qualidade de vida e do aprimoramento ambiental na atividade transportadora. Portanto, não é necessária a obtenção de licença ou anotação de responsabilidade técnica para realizar as avaliações veiculares.
Contamos com a sua presença no dia 17 de agosto, a partir das 14h, no Melhor Ar - Prêmio FETCEMG de Qualidade do Ar 2023, onde vamos celebrar o sucesso das empresas de transporte de cargas que se preocupam com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, e que se destacaram no programa Despoluir. Após a cerimônia de premiação, haverá um happy hour para confraternização.
Se você é um transportador em Minas Gerais, participe do Programa Despoluir e contribua para um futuro mais sustentável para todos!